Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.

Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público

Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa

Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente.

Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de

Banco de dados reunirá toda a legislação penal

A iniciativa permitirá a rápida identificação dos tipos penais nas fases de indiciamento, denúncia, condenação e execução

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.

Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade

dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados

Com dados incompletos, Brasil chega a 162.638 mortes por Covid

País conta 162.638 óbitos registrados e 5.675.775 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

referida lei nas cidades de Juazeiro e Petrolina, analisando os dados fixados pelo sistema de gestão

Gestão de dados: qual a importância para as organizações?

Por Márcio Games

Proteção de dados: um pilar importante das organizações

Por Luan Yuri.

Gerenciamento de dados: quem não faz já está atrasado

Por Eliezer Moreira.

Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.